O que torna essa aposentadoria diferente
A aposentadoria especial se relaciona a trabalho com efetiva exposição a agentes prejudiciais à saúde. O histórico precisa ser analisado junto com documentos técnicos, especialmente o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) nos períodos em que ele é aplicável.
Períodos e empresas em que houve exposição.
PPP e outros documentos técnicos disponíveis.
Agentes, intensidade ou concentração quando relevantes.
Data dos períodos para identificar a legislação aplicável.
Possibilidade de direito adquirido, transição ou regra posterior à reforma.
PPP é central, mas não é um simples formulário
Inconsistências de cargo, setor, agente ou responsável técnico podem exigir esclarecimento. A caracterização segue a legislação do período trabalhado.
Regras variam conforme o período
O INSS informa tempos de 15, 20 ou 25 anos conforme o agente, além de regras de transição e, para novos filiados após a reforma, idades mínimas diferentes. Isso torna a linha do tempo especialmente importante.
Fontes oficiais para consulta
Regras podem mudar. Consulte as fontes oficiais e confirme as informações aplicáveis ao seu caso em uma análise individual.