Duas portas de entrada
O RGPS possui aposentadoria da pessoa com deficiência por idade e por tempo de contribuição. A legislação considera a condição de deficiência e, conforme a modalidade, o grau pode influenciar o tempo necessário.
Períodos contribuídos na condição de pessoa com deficiência.
Documentação de saúde e elementos funcionais ao longo do tempo.
CNIS e vínculos completos.
Modalidade por idade ou por tempo de contribuição a ser analisada.
A avaliação não é apenas diagnóstica
A deficiência é verificada por avaliação médica e funcional. O diagnóstico clínico, isoladamente, não resume toda a análise previdenciária.
Referências oficiais
O INSS apresenta requisitos específicos para idade e tempo de contribuição. Como o enquadramento depende da situação concreta e da avaliação, a página pública serve como referência e não como conclusão individual.
Fontes oficiais para consulta
Regras podem mudar. Consulte as fontes oficiais e confirme as informações aplicáveis ao seu caso em uma análise individual.