Não é apenas a existência de uma doença
Segundo o INSS, o benefício é destinado ao segurado permanentemente incapaz de exercer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação competente.
Histórico da doença ou lesão e evolução funcional.
Atividade profissional, escolaridade, idade e possibilidades de reabilitação.
Documentação médica longitudinal.
Qualidade de segurado e requisitos previdenciários aplicáveis.
A incapacidade é analisada em contexto
A mesma condição clínica pode ter impactos diferentes conforme a atividade, as limitações funcionais e a possibilidade de reabilitação.
Reavaliações e manutenção
O INSS informa que o benefício pode ser objeto de reavaliação nas hipóteses legais, com exceções previstas para determinados grupos. A orientação deve considerar a situação atual do beneficiário.
Fontes oficiais para consulta
Regras podem mudar. Consulte as fontes oficiais e confirme as informações aplicáveis ao seu caso em uma análise individual.