Três perguntas organizam o caso
Quem era a pessoa falecida perante o RGPS na data relevante.
Qual é a relação e a categoria de dependência de quem pede.
Quais documentos comprovam vínculo, dependência quando necessária e demais fatos.
A duração pode variar
As regras de duração para cônjuge ou companheiro dependem de fatores como idade, tempo de união e contribuições, além de hipóteses específicas. Filhos e outros dependentes seguem regras próprias.
A data do óbito importa
Pensão por morte é analisada conforme a legislação aplicável à data do fato gerador, por isso datas e documentos precisam estar bem organizados.
Documentos costumam contar histórias diferentes
Certidões, registros de união, documentos de residência, dependência econômica e dados previdenciários podem ter relevância distinta conforme a categoria de dependente.
Fontes oficiais para consulta
Regras podem mudar. Consulte as fontes oficiais e confirme as informações aplicáveis ao seu caso em uma análise individual.